PL PROJETO DE LEI 1628/1970
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE AFORAMENTOS NA CIDADE INDUSTRIAL DE CONTAGEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5578 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5578 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/09/1970
Origem
MSG 623 de 1970
Indexação
Publicação Publicado em 10/09/1970
Origem
MSG 623 de 1970
Indexação
Tramitação
08/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 23/9/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 21/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 23/9/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 21/10/1970.