PL PROJETO DE LEI 1627/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12882 1998 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DIMAS RODRIGUES PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12882 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1998
Proposição de Lei PRL 13725 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1998
Proposição de Lei PRL 13725 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12882 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12882 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/1998.
02/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 976/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13725 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 976/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13725 PARA SANÇÃO.
26/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 4.
08/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
28/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
22/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 4.
25/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/1998, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/1998, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/1998.
11/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
04/03/1998
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/1998.