PL 1627 de 1993 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LAR ESPÍRITA MARIA CARLOTA, COMO SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.

Situação atual: ARQUIVADO

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual ARQUIVADO

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES

Publicação Publicado em 03/09/1993

Proposições relacionadas

PL 332 de 1995

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, ARAGUARI.

Tramitação

16/05/1995

PLENÁRIO

REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO REZENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995.

31/01/1995

PLENÁRIO

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.

18/10/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).

13/09/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.

24/11/1993

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.

16/09/1993

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.

01/09/1993

PLENÁRIO

ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/9/1993.

PL PROJETO DE LEI 1627/1993