PL PROJETO DE LEI 1624/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "OBRAS SOCIAIS PADRE ARLINDO
VIEIRA", COM SEDE NA CIDADE DE DIOGO VASCONCELOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5569 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5569 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIOGO VASCONCELOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIOGO VASCONCELOS.
Tramitação
04/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 19/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 16/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 19/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 16/10/1970.