PL PROJETO DE LEI 1623/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO MUSICAL OLARIENSE NOVA
AURORA", COM SEDE NA CIDADE DE OLARIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5572 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE FERRAZMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5572 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLARIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLARIA.
Tramitação
02/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 19/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 17/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 19/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 17/10/1970.