PL PROJETO DE LEI 1622/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, COM SEDE NA CIDADE DE CABO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9315 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NEIF JABURPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9315 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Tramitação
07/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986