PL PROJETO DE LEI 1621/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO RECANTO DA VELHICE, COM
SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9035 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO RAINHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9035 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
07/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1985