PL PROJETO DE LEI 1621/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO (GEP), COM
SEDE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5592 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5592 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
02/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 15/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 8/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 15/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 8/11/1970.