PL PROJETO DE LEI 1620/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS,
COM SEDE EM LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9029 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9029 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
06/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/11/1985