PL PROJETO DE LEI 1619/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA
DO CARMO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE
CARMÓPOLIS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7377 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7377 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMÓPOLIS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMÓPOLIS DE MINAS.
Tramitação
13/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1978