PL PROJETO DE LEI 1616/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE FRATERNIDADE,
COM SEDE EM BRASÍLIA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5618 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HERÁCLITO ORTIGAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5618 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÍLIA DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÍLIA DE MINAS.
Tramitação
31/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 7/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1907.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 7/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1907.