PL PROJETO DE LEI 1614/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO,
COM SEDE NA CIDADE DE CARMO DO CAJURU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7376 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7376 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO CAJURU.
Tramitação
12/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1978