PL PROJETO DE LEI 1612/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CORONEL LOURENÇO BELO À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRIMEIRA A QUARTA SÉRIES -,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15341 2004 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15341 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Origem
MSG 207 de 2004
Proposição de Lei PRL 16250 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Origem
MSG 207 de 2004
Proposição de Lei PRL 16250 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/09/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15341 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15341 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2004.
03/09/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1798/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16250 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1798/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16250 PARA SANÇÃO.
01/09/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 43 COL 4.
03/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
30/06/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 31 COL 3.
24/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 34 COL 3.
23/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
15/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 16/6/2004
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 16/6/2004
27/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
11/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.