PL 1610 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE GRAMA, COM SEDE NA COMARCA DE JUIZ DE FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10033 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10033 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 24/05/1989

Proposição de Lei PRL 10714 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação

06/12/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/1989.

22/11/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3585/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10714 PARA SANÇÃO.

09/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

31/10/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.

19/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/10/1989.

12/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.

27/09/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.

08/08/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.

23/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.

22/05/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1610/1989