PL PROJETO DE LEI 1609/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS VICIADOS EM JOGOS DE AZAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2001
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, VICIADO, JOGO DE AZAR, APOIO, FAMÍLIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PERCENTAGEM, RECURSOS, TAXA DE EXPEDIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, SAÚDE, RECUPERAÇÃO, VICIADO, JOGO DE AZAR.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2001
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, VICIADO, JOGO DE AZAR, APOIO, FAMÍLIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PERCENTAGEM, RECURSOS, TAXA DE EXPEDIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, SAÚDE, RECUPERAÇÃO, VICIADO, JOGO DE AZAR.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
04/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2001, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 5/9/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2001, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 5/9/2001.
28/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
26/06/2001
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2001.