PL PROJETO DE LEI 1609/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA
TANQUE SAVITA, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7344 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7344 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
11/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 22/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1978