PL PROJETO DE LEI 1608/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA JOSA RIBEIRO, COM
SEDE NA RUA RIO SOLIMÕES, 55, NA CIDADE DE SÃO GOTARDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10118 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ FERRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10118 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1989
Proposição de Lei PRL 10810 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, LOCALIDADE, RUA RIO SOLIMÕES, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1989
Proposição de Lei PRL 10810 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, LOCALIDADE, RUA RIO SOLIMÕES, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Tramitação
29/03/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10118 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/3/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10118 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/3/1990.
20/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 373/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10810 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 373/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10810 PARA SANÇÃO.
09/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
21/02/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
12/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1989.
22/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1989.
07/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.
31/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 13/10/1989.
23/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
22/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.