PL PROJETO DE LEI 1608/1970
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA ÀS ESCOLAS
COMBINADAS DE ALTO VAU-ACU, MUNICÍPIO DO AMPARO DO SERRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5629 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5629 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/08/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AMPARO DA SERRA.
Publicação Publicado em 28/08/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, AMPARO DA SERRA.
Tramitação
27/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/12/1970.