PL PROJETO DE LEI 1607/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
DE DIAMANTINA, COM SEDE NA CIDADE DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9110 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9110 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
01/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 20/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 20/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985