PL PROJETO DE LEI 1604/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
CARIMBO, DE BOCAIÚVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7238 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7238 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOCAIÚVA.
Tramitação
07/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978