PL PROJETO DE LEI 1604/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA,
DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5584 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5584 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
26/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.