PL PROJETO DE LEI 1601/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
INHAPIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12860 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12860 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1998
Proposição de Lei PRL 13698 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE MANTENEDORA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, INHAPIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/1998
Proposição de Lei PRL 13698 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE MANTENEDORA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MUNICÍPIO, INHAPIM.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12860 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12860 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/6/1998.
26/05/1998
REMESSA DO OFÍCIO 942/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13698 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 942/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13698 PARA SANÇÃO.
21/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1998, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1998, PÁG 22 COL 3.
23/04/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/1998.
16/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/4/1998, PÁG 18 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/4/1998, PÁG 18 COL 3.
08/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1998, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1998, PÁG 21 COL 2.
18/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 19/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1998, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 19/3/1998.
04/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/02/1998
PUB PÁG 15 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/1998.