PL PROJETO DE LEI 160/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIDADE NOSSA SENHORA
DO CARMO, DE GUANHÃES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5746 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5746 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Tramitação
01/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971