PL PROJETO DE LEI 16/1987
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO CÓRREGO DA ÁGUA DOCE, NO MUNICÍPIO
DE FERNANDES TOURINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9480 1987 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9480 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/03/1987
Origem
PL 2430 de 1986
Proposição de Lei PRL 10207 1987
Observação ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO ANTÔNIO DA FONSECA.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FERNANDES TOURINHO.
Publicação Publicado em 14/03/1987
Origem
PL 2430 de 1986
Proposição de Lei PRL 10207 1987
Observação ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO ANTÔNIO DA FONSECA.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FERNANDES TOURINHO.
Tramitação
23/12/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9480 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9480 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1987.
11/12/1987
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10207 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10207 PARA SANÇÃO.
28/11/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/11/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
25/11/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.
08/10/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1987.
30/09/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/10/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/10/1987.
15/09/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1987.
27/04/1987
REMESSA DO OFÍCIO 583/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA EM 8/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 8/9/1987.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 583/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA EM 8/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 8/9/1987.
23/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
02/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
17/03/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1987.
12/03/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.