PL PROJETO DE LEI 16/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO SENHOR
CAMILO COLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7549 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7549 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1979
Origem
PL 1714 de 1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/03/1979
Origem
PL 1714 de 1978
Tramitação
07/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO VIVALDI MOREIRA PARECER FAVORÁVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO VIVALDI MOREIRA PARECER FAVORÁVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 11/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1979