PL PROJETO DE LEI 1596/2015
Declara de utilidade pública a Associação Arinense de Apoio ao Paciente
com Câncer - Abac -, com sede no Município de Arinos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22041 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22041 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5252 de 2014
Proposição de Lei PRL 22973 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5252 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Arinos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
PL 5252 de 2014
Proposição de Lei PRL 22973 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5252 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Arinos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22041 publicada no Diário do Executivo em 22/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22041 publicada no Diário do Executivo em 22/3/2016.
10/03/2016
Ofício 312 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22973 2016 para sanção. Data do envio: 11/3/2016. Data máxima para sanção: 5/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/3/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 312 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22973 2016 para sanção. Data do envio: 11/3/2016. Data máxima para sanção: 5/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/3/2016, pág 1.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 40.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 40.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Arlen Santiago, o Dep. Doutor Jean Freire, o Dep. Glaycon Franco e o Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Arlen Santiago, o Dep. Doutor Jean Freire, o Dep. Glaycon Franco e o Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 28.
27/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 7. Recebido na SAU em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 7. Recebido na SAU em 14/10/2015.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
20/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.