PL PROJETO DE LEI 1595/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos do Barulho, com
sede no Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24689 2024 - Lei Ordinária
158 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24689 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 25650 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2020
Proposição de Lei PRL 25650 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
25/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24689 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24689 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2024.
07/03/2024
Ofício 419 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25460 2024 para sanção. Data do envio: 7/3/2024. Data máxima para sanção: 1/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 27/3/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 419 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25460 2024 para sanção. Data do envio: 7/3/2024. Data máxima para sanção: 1/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 27/3/2024, pág 1.
06/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
14/12/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 131.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 131.
13/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Bim da Ambulância, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Bim da Ambulância, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 45.
20/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 7.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/11/2023, pág 7.
14/06/2023
Turno Único Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
13/06/2023
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 14.
06/07/2021
Ofício do deputado Betão em que solicita a juntada de documentação essencial à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 85.
Plenário
Ofício do deputado Betão em que solicita a juntada de documentação essencial à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 85.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
23/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2020.