PL PROJETO DE LEI 1592/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MINEIRA EXPOSITORA DE
CANÁRIOS, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7243 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7243 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
29/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978