PL PROJETO DE LEI 159/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS
DO ALTO RIO GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11921 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA OLÍVIAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11921 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1995
Proposição de Lei PRL 12726 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1995
Proposição de Lei PRL 12726 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Documentos
Tramitação
22/09/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11921 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/9/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11921 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/9/1995.
04/09/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1680/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12726 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1680/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12726 PARA SANÇÃO.
31/08/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/08/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 7 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 7 COL 3.
18/08/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/1995.
10/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/1995.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/1995.
26/07/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 27/7/1995, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 27/7/1995, PÁG 31 COL 1.
08/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA CTE EM 8/6/1995.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA CTE EM 8/6/1995.
25/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1995, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1995, PÁG 45 COL 3.
16/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
02/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1995, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA CTE EM 2/5/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1995, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA CTE EM 2/5/1995.
17/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
04/04/1995
PUB PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1995.