PL PROJETO DE LEI 1589/1993
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO INTELECTUAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E MODIFICA A LEI 200, DE 8 DE OUTUBRO DE 1937.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11317 1993 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11317 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/08/1993
Origem
MSG 378 de 1993
Proposição de Lei PRL 12094 1993
Observação MEDALHA CAPITÃO PM MÉDICO GUIMARÃES ROSA.
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, FORÇA PÚBLICA, CORPO DE BOMBEIROS, OBJETIVO, ATUALIZAÇÃO, NOMENCLATURA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG), HOMENAGEM, MILITAR.
Legislação citada LEI 200 1937 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/08/1993
Origem
MSG 378 de 1993
Proposição de Lei PRL 12094 1993
Observação MEDALHA CAPITÃO PM MÉDICO GUIMARÃES ROSA.
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, FORÇA PÚBLICA, CORPO DE BOMBEIROS, OBJETIVO, ATUALIZAÇÃO, NOMENCLATURA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG), HOMENAGEM, MILITAR.
Legislação citada LEI 200 1937 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
Tramitação
07/12/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11317 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11317 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1993.
23/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2679/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12094 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2679/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12094 PARA SANÇÃO.
28/10/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1993, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1993, PÁG 36 COL 1.
28/10/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/1993.
27/10/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1993, PÁG 35 COL 1.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1993, PÁG 35 COL 1.
27/10/1993
REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JAIME MARTINS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA.
13/10/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 13/10/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 13/10/1993.
07/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1993, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1993, PÁG 52 COL 2.
05/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HOMERO DUARTE.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HOMERO DUARTE.
30/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1993, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA DSO EM 1/10/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1993, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA DSO EM 1/10/1993.
23/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/8/1993.