PL PROJETO DE LEI 1588/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CESAC - CENTRO SOCIAL DE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12871 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DINIS PINHEIROPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12871 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/1997
Proposição de Lei PRL 13713 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/1997
Proposição de Lei PRL 13713 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/1998.
02/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 975/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13713 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 975/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13713 PARA SANÇÃO.
26/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/1998, PÁG 22 COL 2.
08/05/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/1998.
28/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/1998, PÁG 22 COL 2.
22/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/1998, PÁG 24 COL 2.
25/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1998, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1998, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 26/3/1998.
18/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO AUTOR.
04/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
23/12/1997
PUB PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/12/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/12/1997.