PL PROJETO DE LEI 1588/1970
INSTITUI O "ANO ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5651 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5651 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1970
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ANO LETIVO, HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1970
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ANO LETIVO, HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE.
Tramitação
21/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1970, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 1/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1970, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 1/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1970.