PL PROJETO DE LEI 1587/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONTE CARMELO, DA CIDADE
DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3687 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3687 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1965
Proposição de Lei PRL 4151 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1965
Proposição de Lei PRL 4151 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
31/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/6/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/6/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965