PL PROJETO DE LEI 1584/1997
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13087 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13087 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/1997
Proposição de Lei PRL 13926 1998
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, ÂMBITO, DOMICÍLIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, NEGLIGÊNCIA, ÂMBITO, DOMICÍLIO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, CAMPANHA, ORIENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIOS, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, PREVENÇÃO, ACIDENTE, ÂMBITO, DOMICÍLIO. EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, CAMPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/1997
Proposição de Lei PRL 13926 1998
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, ÂMBITO, DOMICÍLIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, NEGLIGÊNCIA, ÂMBITO, DOMICÍLIO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, CAMPANHA, ORIENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIOS, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, PREVENÇÃO, ACIDENTE, ÂMBITO, DOMICÍLIO. EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, CAMPANHA.
Documentos
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ERRATA (1)
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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Texto original
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
11/01/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13087 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13087 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1999.
18/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1915/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13926 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1915/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13926 PARA SANÇÃO.
10/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1998, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1998, PÁG 46 COL 3.
02/12/1998
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/1998.
18/11/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 21/11/1998, PÁG 80 COL 2. O SUBSTITUTIVO SERÁ SUBMETIDO A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 21/11/1998, PÁG 80 COL 2. O SUBSTITUTIVO SERÁ SUBMETIDO A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
12/08/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1998, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/1998, PÁG 28 COL 2.
12/08/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS.
07/07/1998
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 7/7/1998.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 7/7/1998.
02/07/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 4.
30/06/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 14/7/1998, PÁG 20 COL 2. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA SAU EM 1/7/1998.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 14/7/1998, PÁG 20 COL 2. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA SAU EM 1/7/1998.
25/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1998, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1998, PÁG 30 COL 4.
14/04/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/1998, PÁG 12 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 15/4/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/1998, PÁG 12 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 15/4/1997.
04/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/12/1997
PUB PÁG 46 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/1997. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/1/1998, PÁG 20 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO INICIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 2 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/1997. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/1/1998, PÁG 20 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO INICIAL.