PL PROJETO DE LEI 1582/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO,
COM SEDE NA CIDADE DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5552 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5552 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
20/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1970 E RETIFICAÇÃO EM 7/10/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1970 E RETIFICAÇÃO EM 7/10/1970