PL PROJETO DE LEI 158/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS
AO GENERAL DE DIVISÃO ÊNIO GOUVEA DOS SANTOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7502 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7502 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1979
Origem
PL 1928 de 1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1979
Origem
PL 1928 de 1978
Tramitação
21/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO VIVALDI MOREIRA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 16/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO VIVALDI MOREIRA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 16/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1979