PL PROJETO DE LEI 158/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO SÃO VICENTE DE PAULO,
SEDIADO EM ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2002 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO GONÇALVESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2002 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1959
Proposição de Lei PRL 2056 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/06/1959
Proposição de Lei PRL 2056 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
03/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 22/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 3/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 14/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 22/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 3/9/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 14/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/11/1959