PL PROJETO DE LEI 1579/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Campanha, com sede no Município de Campanha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24042 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24042 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24993 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campanha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24993 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campanha.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24042 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24042 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 3.
21/03/2022
Ofício 508 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24993 2022 para sanção. Data do envio: 21/3/2022. Data máxima para sanção: 11/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/3/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 508 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24993 2022 para sanção. Data do envio: 21/3/2022. Data máxima para sanção: 11/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/3/2022, pág 1.
21/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 40.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 40.
18/11/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/11/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Professor Wendel Mesquita, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Professor Wendel Mesquita, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
20/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2021, pág 15.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2021, pág 15.
24/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 54. Recebido na DPD em 2/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 54. Recebido na DPD em 2/6/2021.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
21/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.