PL PROJETO DE LEI 1576/2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2004
Origem
OPJ 4 de 2004
Proposições relacionadas
PL 1710 de 2004
Resumo AUTORIZAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DISPOSITIVOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPLEMENTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, SALDO, FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FUNDO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), OBJETIVO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL.
Legislação citada LCP 66 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 67 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2004
Origem
OPJ 4 de 2004
Proposições relacionadas
PL 1710 de 2004
Resumo AUTORIZAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DISPOSITIVOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPLEMENTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, SALDO, FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FUNDO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), OBJETIVO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL.
Legislação citada LCP 66 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 67 2003 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
24/06/2004
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1710 2004, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2004, PÁG 31 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1710 2004, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2004, PÁG 31 COL 3.
05/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
27/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2004, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/4/2004.