PL PROJETO DE LEI 1574/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM ESCOLA TEREZA DE JESUS, COM
SEDE EM SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9160 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9160 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Tramitação
24/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 20/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 20/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986