PL PROJETO DE LEI 1572/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - PEMGC
- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Proposições relacionadas
PL 159 de 2007
Observação DECRETO FEDERAL DE 07/07/1999. DECRETO FEDERAL DE 10/01/2006.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA, MUNDO. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, PARCERIA, ENTIDADE, ENTIDADE INTERNACIONAL, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA.
Legislação citada DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Proposições relacionadas
PL 159 de 2007
Observação DECRETO FEDERAL DE 07/07/1999. DECRETO FEDERAL DE 10/01/2006.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA, MUNDO. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, PARCERIA, ENTIDADE, ENTIDADE INTERNACIONAL, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, ALTERAÇÃO, CLIMA.
Legislação citada DEF 5445 2005 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 41 COL 4. ANEXE-SE AO PL 159 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2007, PÁG 41 COL 4. ANEXE-SE AO PL 159 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.