PL PROJETO DE LEI 1572/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO "NOSSA
SENHORA DO CARMO", COM SEDE NA CIDADE DE AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5582 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALVARO SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5582 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
17/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.