PL PROJETO DE LEI 1571/1970
TRANSFORMA EM CURSO CIENTÍFICO O CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
CRIADO PELA LEI NÚMERO 4684, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1967.
(TRANSFORMA CURSO ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES AFONSO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5597 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULINO CÍCEROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5597 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1970
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1970
Tramitação
17/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 15/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 15/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/11/1970.