PL PROJETO DE LEI 157/2015
Dispõe sobre normas de segurança para a realização de grandes eventos
e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Normas, Realização, Eventos, (MG), Hipótese, Existência, Riscos, Segurança. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio, Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Impressão Gráfica, Ingresso, Eventos, Dados, Responsável Técnico, Responsável, Organização, Realização, Acesso, Informação, Prevenção, Acidentes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Normas, Realização, Eventos, (MG), Hipótese, Existência, Riscos, Segurança. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio, Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Impressão Gráfica, Ingresso, Eventos, Dados, Responsável Técnico, Responsável, Organização, Realização, Acesso, Informação, Prevenção, Acidentes.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído).
12/05/2016
Remessa do Ofício 995 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 995 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Secretário de Estado de Defesa Social.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Secretário de Estado de Defesa Social.
02/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
01/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 62. Recebido na SPU em 1/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 62. Recebido na SPU em 1/7/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.