PL PROJETO DE LEI 1569/2001
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS CONDUTORES DE
MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2001
Proposições relacionadas
PL 356 de 2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONDUTOR, PASSAGEIRO, MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, UTILIZAÇÃO, CAPACETE DE SEGURANÇA, INFORMAÇÃO, PLACA, REGISTRO, (RENAVAM).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2001
Proposições relacionadas
PL 356 de 2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONDUTOR, PASSAGEIRO, MOTOCICLETA, CICLOMOTOR, UTILIZAÇÃO, CAPACETE DE SEGURANÇA, INFORMAÇÃO, PLACA, REGISTRO, (RENAVAM).
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 356 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 356 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2001, PÁG 19 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2001, PÁG 19 COL 2.
05/06/2001
PUB PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/2001.