PL PROJETO DE LEI 1567/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
TIRADENTES À FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5535 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5535 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1970
Origem
MSG 608 de 1970
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1970
Origem
MSG 608 de 1970
Indexação
Tramitação
14/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/9/1970.