PL PROJETO DE LEI 1566/1961
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
DOUTOR JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2434 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON MODESTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2434 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1961
Proposição de Lei PRL 2506 1961
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO, (MG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1961
Proposição de Lei PRL 2506 1961
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO, (MG).
Tramitação
22/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961