PL PROJETO DE LEI 1565/1961
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO DO CARAÇA (ESCOLA
APOSTÓLICA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2430 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÔNEGO PACHECOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2430 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1961
Proposição de Lei PRL 2497 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1961
Proposição de Lei PRL 2497 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
22/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 4/8/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 4/8/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/8/1961