PL PROJETO DE LEI 1564/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SERRA
CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5530 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5530 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DELFIM MOREIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DELFIM MOREIRA.
Tramitação
13/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 4/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1970.