PL PROJETO DE LEI 1563/1985
REVOGA A LEI 2.910, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963, QUE DÁ O NOME DE
MONSENHOR CLÓVIS VIEIRA DA FONSECA AO FÓRUM DA CIDADE DE MALACACHETA, E
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR CLÓVIS VIEIRA DA FONSECA À ESCOLA
ESTADUAL DE MALACACHETA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8998 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8998 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/06/1985
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MALACACHETA. DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Publicação Publicado em 25/06/1985
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MALACACHETA. DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Tramitação
21/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 12/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1985